Deus Sociedade Indicidual de Advocacia

DEUS SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advocacia especializada em Representação Comercial

NOSSA TRAJETÓRIA

Nossa Tragetória

Advogada civilista desde 2010 (OAB/BA 30.421), Francimary de Deus iniciou sua  carreira com atuação em demandas imobiliárias e de consumo.

Em 2013 aceitou o desafio de assumir o Departamento Jurídico de um dos maiores Cores do Sistema CONFERE/CORES, advogando no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (CORE-Bahia) até 2020.

Nesta  vivência de pouco mais de  7 anos, aprofundou seu conhecimento técnico sobre a Lei do Representante Comercial (Lei 4.886/65), o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais e sobre as resoluções expedidas pelo  Conselho Federal (CONFERE), dedicando-se ao acompanhamento das decisões proferidas pelos  Tribunais Superiores em questões versando sobre representação comercial.

Essa  vivência inspirou o tema do seu trabalho de conclusão do curso de Pós Graduação em Direito Tributário pela Faculdade Baiana de Direito, que em 2017 publicou sua monografia intitulada:  “A exação das contribuições relativas ao interesse das categorias profissionais: um recorte na atividade de representação comercial”,   TCC dedicado a “ valorosa classe dos representantes comerciais” .

Nesse período, prestou consultoria jurídica a centenas de representantes comerciais, dos mais diversos segmentos e com toda sorte de problemas jurídicos. 

Viajou para dezenas de cidades do interior da Bahia conheceu a realidade da grande maioria dos representantes comerciais: muita dedicação, muita garra,  pouco reconhecimento e inúmeras violações de direitos, aprendendo na prática o que é a representação comercial.

Nasce ai um incomodo, um  sentimento de impotência pois, na representação do CORE não podia advogar para os representantes que lhe confidenciavam suas dores.

Surge então a  ideia de ampliar a divulgação dos direitos dos representantes comerciais e em 2018, aproveitando a eclosão das redes sociais, Francimary, ou Francy de Deus como é mais conhecida, criou o perfil Representante Legal (@representantelegal) voltado para divulgação de conteúdo informativo sobre direitos e deveres do representante comercial.

Em 2020, ao fechar seu ciclo no CORE-BA, não teve dúvidas: Direcionou sua advocacia para o direito empresarial atuando exclusivamente para representantes comerciais.

Em 2021 constituiu a Deus Sociedade Individual de Advocacia (OAB-BA 5.586/2021), um escritório de advocacia que,  a partir dos 10 anos de experiência de sua sócia, presta consultoria e assessoria jurídica exclusiva para representantes comerciais de todo país.

A Deus Advocacia atua em todo território nacional, com atendimento presencial ou  on line, tendo como diferencial agenda em horário executivo (das 18h às 20h) para melhor atender o representante comercial que em razão da sua rotina de viagens e atendimento a clientes,  não dispõe de tempo dentro do horário comercial para resolver suas questões legais.

No atendimento presencial ou  on line, a Deus Advocacia presta serviços advocatícios  personalizado e casuístico, sempre atento a necessidade individual de cada representante comercial.

Nossos Serviços

Diante das constantes investidas contra os direitos dos representantes comerciais, nunca foi tão importante contar com uma assessoria jurídica especializada em representação comercial.

Agora, pessoas físicas, pequenos ou grandes escritórios de representação comercial podem contar com uma assessoria jurídica dotada de conhecimento prático e experiência nas especificidades das relações civis de representantes comerciais e representadas.

Atuamos na advocacia consultiva prestando consultoria preventiva com consultas jurídicas, análise de contratos e aditivos, estudo de casos concretos e emissão de parecer técnico objetivando afastar os litígios decorrente de contratos mal elaborados e prejuízos financeiros as partes.

Se o conflito já estiver instaurado, também atuamos na advocacia contenciosa de forma artesanal, ajuizando ações ou apresentando defesas a partir do estudo individualizado de cada caso, com produção personalizada das peças processuais de acordo com a necessidade de cada processo.

Consulta Jurídica

Presencial e/ou online
*Atendimento online em horário executivo (das 18h as 20h)

•Cobrança de aviso prévio
•Cobrança de comissão vencida
•Cobrança de aviso prévio
•Cobrança de 1/12 (um doze avos)
•Defesa administrativa em
cobrança tributário movida pelo CORE

•Ação de restituição de del credere
•Ação de reversão de justa causa
•Análise de termo de distrato
•Análise e elaboração de contratos de Representação comercial
•Cálculo 1/12 (um doze avos)

•Defesa administrativa em processo disciplinar instaurado pelo CORE
•Defesa em execução fiscal
•Defesa em rescisão por justa causa
•notificação administrativa
•Recuperação do IRPJ indevidamente retido na rescisão

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